Aposentadoria dos atletas olímpicos regras
Aposentadoria dos atletas olímpicos: novas regras em discussão no Congresso
As Olimpíadas de 2024 foram palco de grandes debates, não apenas pelos triunfos e competições, mas também pelo futuro dos atletas após suas carreiras esportivas. Com o envelhecimento precoce e o desgaste físico à profissão, a aposentadoria dos atletas olímpicos é um tema de interesse crescente.
A advogada Victória Tereza Rutowitcz esclarece que, embora as regras de aposentadoria para serem atletas, na maioria, semelhantes aos dos trabalhadores da iniciativa privada, existem particularidades que merecem atenção. Segundo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os atletas seguem as mesmas diretrizes de idade e tempo de contribuição: 65 anos e 20 anos de contribuição para homens, e 62 anos e 15 anos de contribuição para mulheres.
Contudo, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que visa alterar essas normas, especificamente para atletas de alto rendimento, registrando o desgaste físico intenso que esses profissionais enfrentam ao longo de suas carreiras. A proposta busca criar um regime de aposentadoria diferenciado, adaptado à realidade dos atletas.
Aposentadoria dos atletas olímpicos: novas regras em discussão no Congresso
A forma de contribuição dos atletas também varia conforme o vínculo que possuem com o RGPS. Aqueles com vínculo empregatício com entidades esportivas são segurados obrigatórios na modalidade de empregado. Já os atletas autônomos, sem vínculo empregatício, contratados como contribuintes individuais e, se beneficiários do Bolsa Atleta, podem se filiar ao RGPS como segurados facultativos.
Rutowitcz também ressalta que a previdência privada é uma opção complementar, escolhida pelo próprio atleta, para garantir uma renda adicional na aposentadoria. Apesar das particularidades da profissão, os atletas não possuem benefícios especiais em sua retirada, observando as mesmas regras aplicáveis a demais profissionais.
Mantenha-se informado sobre as mudanças nas regras de aposentadoria dos atletas e entenda como essas alterações podem impactar o futuro dos nossos heróis olímpicos.
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