Você conhece os 6 Princípios Fundamentais da Contabilidade? Cada contador deve ter uma compreensão clara desses princípios, que atuam como diretrizes essenciais para a prática contábil.
Neste artigo, abordaremos detalhadamente cada um desses princípios, que são fundamentais para garantir a conformidade com os Códigos da Contabilidade e as práticas contábeis.
Esses princípios devem ser úteis, proporcionando informações significativas sobre as demonstrações contábeis. Devem ser objetivos e praticáveis, permitindo sua adoção sem complexidade excessiva ou custos elevados.
Resolução do Conselho Federal de Contabilidade
A Resolução CFC nº 750/93, posteriormente modificada pela Resolução CFC nº 1.282/10, estabelece os Princípios de Contabilidade (PC). Originalmente, eram sete princípios básicos, mas o Princípio da Atualização Monetária foi revogado, restando seis princípios:
- Princípio da Entidade
- Princípio da Continuidade
- Princípio da Oportunidade
- Princípio do Registro pelo Valor Original
- Princípio da Competência
- Princípio da Prudência
Compreendendo os 6 Princípios Fundamentais da Contabilidade
Princípio da Entidade
Este princípio reconhece o Patrimônio como o objeto central da Contabilidade, destacando a autonomia patrimonial. Ele diferencia claramente o patrimônio de uma entidade dos patrimônios dos seus sócios ou proprietários, independentemente de ser uma pessoa física, jurídica, uma sociedade ou qualquer instituição, com ou sem fins lucrativos.
Princípio da Continuidade
Presume que a entidade continuará operando por um período indefinido. Esta suposição é crucial para a classificação e avaliação das mutações patrimoniais, tanto quantitativas quanto qualitativas. A continuidade garante segurança jurídica para empresários, funcionários e fornecedores.
Princípio da Oportunidade
Este princípio se refere à mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais de forma íntegra e tempestiva. Ele exige o registro correto, adequado e eficaz do patrimônio, assegurando a confiabilidade das informações e evitando perdas.
Princípio do Registro pelo Valor Original
Determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Por exemplo, se um bem é adquirido por um valor promocional, este será o valor registrado. Os componentes patrimoniais podem sofrer variações devido a fatores como custo corrente, valor realizável, valor presente, valor justo e atualização monetária.
Princípio da Competência
Este princípio estabelece que receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que ocorrem, correlacionando-se simultaneamente, independentemente do recebimento ou pagamento. Em vendas parceladas, o registro só ocorre no momento do recebimento da parcela.
Princípio da Prudência
Este princípio exige a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior valor para os componentes do passivo, sempre que houver alternativas igualmente válidas. Também pressupõe precaução no julgamento necessário para estimativas em condições de incerteza, garantindo que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, conferindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
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