A Receita Federal revelou uma importante atualização no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que entrará em vigor a partir de 2026, conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. A principal mudança consiste na transição do CNPJ para um formato alfanumérico, combinando números e letras para ampliar significativamente a capacidade de registros disponíveis.
Mudança para CNPJ Alfanumérico
Atualmente estruturado apenas com números, o novo CNPJ manterá suas 14 posições, agora distribuídas da seguinte maneira:
- As oito primeiras posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número;
- As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito;
- As duas últimas posições permanecerão numéricas como dígitos verificadores.
Motivação e Impacto da Mudança
A mudança é uma resposta à limitação do sistema atual, que suporta apenas 99,9 milhões de combinações numéricas. Com quase 60 milhões de CNPJs já registrados e uma demanda crescente por novos cadastros, a Receita Federal decidiu pela adoção do formato alfanumérico. Isso proporcionará quase um trilhão de novas combinações, garantindo a disponibilidade de números por um período extenso.
Continuidade para CNPJs Atuais e Cronograma de Implementação
Os CNPJs existentes permanecerão válidos, eliminando a necessidade de reemissão de documentos. O processo de transição será gradual, culminando na completa implementação do novo CNPJ alfanumérico a partir de janeiro de 2026, conforme o cronograma estabelecido pela Receita Federal.
Modernização do Sistema Nacional
Essa iniciativa visa modernizar e expandir a capacidade do sistema de cadastros nacionais, assegurando a eficiência e continuidade dos serviços prestados pela Receita Federal diante da crescente demanda por novos registros.
Com essas mudanças, a Receita Federal se prepara para um futuro onde o CNPJ alfanumérico será fundamental para suportar o crescimento econômico e empresarial do país.
Conclusão
As alterações anunciadas representam um marco significativo na evolução do CNPJ, preparando-o para enfrentar os desafios e demandas futuras da economia brasileira.
